Quatro fabricantes de biodiesel estão sendo acusados pelo governo do estado do Mato Grosso de montarem um esquema para receber irregularmente descontos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os anos de 2012 e 2015. O caso está sendo apurado conjuntamente pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Estão sob investigação a Cooperbio, a Biopar Parecis, a Barrralcool e a Caibiense. Nos quatro anos sob suspeita, essas quatro unidades fabricaram um total de 298,3 milhões de litros de biodiesel. Atualmente, no entanto, apenas a Biopar e a Caibiense continuam ativas no setor.
Segundo nota divulgada pela CGE, a suspeita é que o Decreto 1.943/2013 tenha sido redigido de forma a reduzir as alíquotas de ICMS pagas por essas quatro empresas ao incluí-las no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) – iniciativa criada pelo governo mato-grossense em 2003 para estimular a competitividade da indústria local.
Delação
A investigação que apura se os fabricantes pagaram propina para terem seus nomes incluídos no programa é derivada do acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.
Barbosa foi vice da chapa encabeçada por Blairo Maggi nas eleições de 2006 e assumiu o comando do governo estadual em março de 2010 depois que Maggi se afastou para concorrer ao Senado. Foi reeleito para um mandato entre 2011 e 2014. Acabou preso com parte das investigações da Operação Sodoma que apurava fraudes no Prodeic. No final de 2017 foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão.
Se forem consideradas culpadas, as quatro empresas poderão ter que pagar multa no valor de 20% de seu faturamento bruto no exercício de 2018 e, também, compensar os impostos que deixaram de recolher.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da CGE-MT